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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA SOFIA APOLINARIO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Autor:

ROSICLEIDE APOLINARIO LIMA· CPF 080.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROSICLEIDE APOLINARIO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.361,60

Autor

DAYSE DE F R FEITOSA LTDACNPJ

Reu

LARISSA LIMA APOLINARIOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES· OAB PA 16959· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DAYSE DE F R FEITOSA EIRELI em 02/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.361,60

Autor

LARISSA LIMA APOLINARIOCPF

Reu

DAYSE DE F R FEITOSA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.361,60

Autor

LARISSA LIMA APOLINARIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DAYSE DE F R FEITOSA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2025)

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