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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

Reu

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Juntada de documento (16/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VALENTIM DA SILVA-COMERCIO OPTICA - MECNPJ

JOEL VALENTIM DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UBERLANDENSE DE OFTALMOLOGIA - AUBOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ANDRE FERRAZ

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 11.409,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA APELADO: CRISTIANO DIAS DE CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGA... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 11.409,16

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIACNPJ

Reu

CRISTIANO DIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA· OAB PI 5350· CPF 622.***.***-72

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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