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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 31.930,94

Autor

THIAGO SANTOS SALES FERREIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 54368· CPF 968.***.***-53

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 43.794,56

Autor

JANE MARCIA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 54368· CPF 968.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JANE MARCIA ROSA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INARA CRISTINA ULRICHCPF

Reu

CARCASH COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

JULIANA WAYERSCPF

VANDERLEI RODRIGO ROTHCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Outros

HEINE WITHOEFT· OAB SC 003679

Último movimento: Juntada de Petição (17/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA IZIDOROCPF

Reu

WALDIR FRANCISCO SOETTECPF

TRANQUILLA VESARO SOETTECPF

TRANQUILA SOETTE

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Autor:

JOAO FLARIS CAMARGO· OAB SC 008979· CPF 661.***.***-53

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Reu

FABIANO HEINZEN

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Reu

FABIANO HEINZEN

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 5007588-08.2020.8.24.0008/SC RÉU: FABIANO HEINZEN ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA FRAGA (OAB SC054368) ATO ORDINATÓRIO O cumprimento de sentença deve ser veiculado através de petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema... (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA IZIDORO

Reu

TRANQUILA SOETTE

WALDIR FRANCISCO SOETTECPF

Advogados

Autor:

JOAO FLARIS CAMARGO· OAB SC 008979· CPF 661.***.***-53

Autor:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Reu:

JOAO FLARIS CAMARGO· OAB SC 008979· CPF 661.***.***-53

Reu:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Reu:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO SOARES ANGOTTICPF

Reu

JARBAS FRAGA DE ASSISCPF

NILZA FERREIRA DE ASSISCPF

SANDRO FRAGA D ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534

Autor:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016

Reu:

ADALTO DA SILVA ROCHA· OAB MG 48193· CPF 142.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO SOARES ANGOTTICPF

Reu

JARBAS FRAGA DE ASSISCPF

NILZA FERREIRA DE ASSISCPF

SANDRO FRAGA D ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534

Reu:

ADALTO DA SILVA ROCHA· OAB MG 48193

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERNANDO SOARES ANGOTTICPF

Reu

JARBAS FRAGA DE ASSISCPF

NILZA FERREIRA DE ASSISCPF

SANDRO FRAGA D ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534

Reu:

ADALTO DA SILVA ROCHA· OAB MG 48193

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO FRAGA D'ASSIS

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA· OAB MG 108384· CPF 012.***.***-74

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

DOUGLAS COUTINHO DE SOUZA· OAB MG 108384· CPF 012.***.***-74

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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