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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 47.358,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 29.555,56

Autor

BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS BENICIO DE OLIVEIRA· OAB RN 6417· CPF 009.***.***-58

Autor:

CAROLINE ANE DE OLIVEIRA BERTIPALHA· OAB RN 15381· CPF 058.***.***-75

Autor:

ISABELA DE CARVALHO DA ROCHA· CPF 106.***.***-10

Autor:

LEONARDO FELIPE DE AGUILAR SANTIAGO· CPF 141.***.***-19

Autor:

FRANCINE RAMOS BARRETO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Outros

JACQUELINE DA SILVA· OAB RJ 184872· CPF 122.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 29.555,56

Autor

MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TALES CESAR CAVALCANTI ROSADOCPF

D R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/10/2023)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 261.450,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (28/10/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 261.450,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (05/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 261.450,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Autor:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Reu:

RICARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 57377· CPF 401.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERNANDES LUIZ· OAB PR 75303· CPF 083.***.***-83

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 28196· CPF 357.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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