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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REJANE NAZARE CUNHA DOREACPF

Reu

JOSE ANTONIO CORREA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN· OAB PA 22590· CPF 075.***.***-39

Reu:

DOMENICO FACIOLA BRANCO· OAB PA 32233· CPF 000.***.***-94

Reu:

RONALDO MATOS MACIEL· OAB PA 31569· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORREA DE MIRANDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REJANE NAZARE CUNHA DOREACPF

Reu

JOSE ANTONIO CORREA DE MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL BAIAO REIMAOCPF

Reu

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOMENICO FACIOLA BRANCO· OAB PA 32233· CPF 000.***.***-94

Autor:

RONALDO MATOS MACIEL· OAB PA 31569· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL BAIAO REIMAOCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO C-208

IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB

CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOMENICO FACIOLA BRANCO· OAB PA 32233· CPF 000.***.***-94

Autor:

RONALDO MATOS MACIEL· OAB PA 31569· CPF 595.***.***-87

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO C-208 em 22/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADILSON MATOS DA SILVACPF

Reu

ANIZIO MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO MATOS MACIEL· OAB PA 31569· CPF 595.***.***-87

Autor:

GLAUCIA ESTUMANO DE ALMEIDA· OAB PA 31389· CPF 974.***.***-97

Autor:

RAFAEL LOBATO COELHO· OAB PA 29570· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON MATOS DA SILVA em 06/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curadoria dos bens do ausenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MATOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANIZIO MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA ESTUMANO DE ALMEIDA· OAB PA 31389· CPF 974.***.***-97

Autor:

RAFAEL LOBATO COELHO· OAB PA 29570· CPF 005.***.***-80

Autor:

RONALDO MATOS MACIEL· OAB PA 31569· CPF 595.***.***-87

Reu:

GLAUCIA ESTUMANO DE ALMEIDA· OAB PA 31389· CPF 974.***.***-97

Reu:

RAFAEL LOBATO COELHO· OAB PA 29570· CPF 005.***.***-80

Reu:

RONALDO MATOS MACIEL· OAB PA 31569· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.687,50

Autor

JAILTON MATOS MACIELCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ASSIS DA SILVA· OAB SC 35135· CPF 068.***.***-06

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087

Reu:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/04/2021 23:59:59. (06/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

JAILTON MATOS MACIELCPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JAILTON MATOS MACIELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON MATOS MACIELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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