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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ANTONIO EDISIO CAMELO DE SOUSACPF

Reu

M D MARTINS COSTA - MECNPJ

Outros

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 17.764,00

Autor

MARIA LUCIA CAMELO ANDRADECPF

Reu

M D MARTINS COSTA - MECNPJ

MARIO DAVID MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES· OAB CE 36223· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 37.348,07

Autor

MARIA SOCORRO DE SOUSACPF

Reu

MARIO DAVID MARTINS COSTACPF

M D MARTINS COSTA - MECNPJ

Outros

ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES· OAB CE 36223· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 16.720,00

Autor

ANTONIO EDISIO CAMELO DE SOUSACPF

Reu

M D MARTINS COSTA - MECNPJ

Outros

MARLUCIA FERNANDES MARTINS· OAB CE 16670· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (16/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.387,00

Autor

ANTONIO CLERTON SOARES LIMACPF

Reu

M D MARTINS COSTA - MECNPJ

Outros

DOUGLAS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 42355· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO MARTINS COSTA

Reu

JOANA D ARC MARTINS COSTA SILVA

Advogados

Autor:

PAOLA VALE DE MEDEIROS BARROCO· OAB GO 55493

Outros

PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS· OAB GO 17340

RAFAEL VITOR PETROLINI· OAB GO 45359· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Juntada de Documento (12/05/2026)

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