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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON COSMO MIRANDA RAMOS

Advogados

Autor:

FELIPE ZARZAR DOMINGUES· OAB PE 26782· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034180-89.2023.4.05.8300. AUTOR: RAMON COSMO MIRANDA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ZARZAR DOMINGUES - PE26782 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (16/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

R$ 170.004,13

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

W. D. MIRANDA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remessa (10/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

W.D. MIRANDA

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA· OAB PA 9664· CPF 597.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 170.004,13

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

W. D. MIRANDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/05/2023)

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