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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

UARNO SILVA DE SOUZACPF

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

JOAO IZIDORO DE SOUZACPF

JOCICLEI SOARES MOTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947· CPF 495.***.***-00

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

MAURO MARCELINO ALBANO· OAB AC 2817· CPF 561.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UARNO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO JOAQUIM DE LIMACPF

MANOEL MOREIRA DA COSTACPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

DONIZETE DA SILVA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

LIVIO PASSOS DOS SANTOS· OAB AC 4721· CPF 818.***.***-68

Reu:

JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE· OAB AC 4660· CPF 412.***.***-15

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAIMUNDO VIANNA FERREIRACPF

MUNICíPIO DE SENA MADUREIRACNPJ

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DA SILVACPF

LAILA ANDRELINE GOUVEIA DE OLIVEIRACPF

LENYZE ARAUJO MENDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RENATO DE PAULA LINS· OAB AC 4280· CPF 435.***.***-04

Reu:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

Reu:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 20.013,04

Autor

ZAMANY JEANS IND. E COM. DE CONF. IMP. E EXP. LTDACNPJ

Reu

EXPEDITO C. DOS SANTOS MECNPJ

EXPEDITO DA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· OAB SP 344210· CPF 372.***.***-09

Autor:

AFONSO ALVAREZ ALVAREZ· OAB SP 346600· CPF 405.***.***-74

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· OAB SP 398703· CPF 356.***.***-45

Reu:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ANTONIO MOISES DE FARIAS

Advogados

Autor:

LUCAS GONÇALVES DA SILVA· OAB AC 5848· CPF 027.***.***-46

Reu:

MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS· OAB AC 978· CPF 164.***.***-91

Reu:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA NERI DA SILVA· OAB AC 5655· CPF 024.***.***-28

Autor:

LUCAS GONÇALVES DA SILVA· OAB AC 5848· CPF 027.***.***-46

Reu:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

ULISSES D'AVILA MODESTOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

Autor:

FERNANDO DINIZ DA SILVA· OAB AC 5488· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANA PAULA FEITOSA MODESTOCPF

Reu

WILLIAM D'AVILA MODESTO

WILLIAM D'AVILA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA· OAB AC 3714· CPF 522.***.***-72

Outros

ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 2650· CPF 611.***.***-72

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

JOHN LYNNEKER DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 5039· CPF 004.***.***-26

IALE RICARDO SILVA DE SOUZA· OAB AC 4908· CPF 012.***.***-18

GLAUCIO NUNES DA LUZ· OAB AM 6326

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FEITOSA MODESTOCPF

Reu

LUANNE DA COSTA MODESTOCPF

WILLIAM D'AVILA MODESTO

Advogados

Autor:

GESIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB AC 4329· CPF 484.***.***-72

Autor:

GLAUCIO NUNES DA LUZ· OAB AM 6326· CPF 719.***.***-30

Autor:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Autor:

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

Autor:

ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 2650· CPF 611.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GESIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB AC 4329· CPF 484.***.***-72

Reu:

GLAUCIO NUNES DA LUZ· OAB AM 6326· CPF 719.***.***-30

Reu:

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO· OAB AC 2105· CPF 112.***.***-15

Reu:

MARCELO GOMES PEREIRA· OAB AC 3892· CPF 663.***.***-78

Reu:

ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 2650· CPF 611.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC), ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC), ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC), ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC), ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: GESIEL DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 4329/AC), ADV: SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA (OAB 3714/AC), ADV: MARCELO GOMES PEREIRA (OAB 3892/AC), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC... (22/06/2026)

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