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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 216.428,39

Autor

PAGEDU TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DEYSE DAYANE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

D D CONCEICAO DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

ARIADNE CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB BA 71929

Último movimento: Decorrido prazo de DEYSE DAYANE CONCEICAO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.285,42

Último movimento: Decorrido prazo de D MOREIRA & CIA LTDA - ME em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.285,42

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

D MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de D MOREIRA & CIA LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.158,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE RECORRIDO: D MOREIRA & CIA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0051176-37.2021.8.06.0164 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara d... (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 2.158,92

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

D MOREIRA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

D MOREIRA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Reu:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Mero expediente (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

D MOREIRA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Reu:

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/12/2025)

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