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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 23.148,30

Autor

O D CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LEIDEJANE SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE· OAB RN 11826· CPF 031.***.***-07

Reu:

DAFNE RAQUEL COSTA DE ARAUJO· OAB RN 14168· CPF 072.***.***-79

Reu:

STEFANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 21170· CPF 096.***.***-20

Reu:

THAISA CABRAL ALBUQUERQUE· OAB RN 17706· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809982-36.2024.8.20.0000 Polo ativo O D CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE Polo passivo LEIDEJANE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): DAFNE RAQUEL COSTA DE ARAUJO, STEFANE DE OLIVEIRA SILVA, THAISA CABRAL ALBUQUERQUE EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO DE REJEI... (07/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA DA SILVA ALVES

JOSE LUIZ DE ALPINOCPF

M D O CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA DA SILVA ALVES

JOSE LUIZ DE ALPINOCPF

M D O CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Reu:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: M D O CONSTRUCOES LTDA e outros (2) RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. INTIMAÇÃO SUFICIENTE. CONTAGEM AUTOMÁTICA DOS PRAZOS. INÉRCI... (01/06/2026)

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