Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELICPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Reu:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 5.869,22

Autor

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELICPF

Reu

GESTOR DO NUCLEO GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ESTIVA SAO LUIS - MA

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.869,22

Autor

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELICPF

Reu

GESTOR DO NUCLEO GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ESTIVA SAO LUIS - MA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELI

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ESTIVA SAO LUIS - MA

Advogados

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144-A, RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341, WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR - MA13021 REQUERIDO: GESTOR DO NÚCLEO GESTOR DO SIMPLES NACIONAL e outros (3) D E S P A C H O Intimação - PROCESSO Nº 0838910-12.2020.8.10.0001 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito. São Luís, 22 de ag... (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELI

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DA ESTIVA SAO LUIS - MA

Advogados

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Reu:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D P AGUIAR - MECNPJ

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCELLUS RIBEIRO

Outros

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D. P. AGUIAR COMERCIO EIRELI

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Reu:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 422.602,85

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

D P AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB AP 1733· CPF 063.***.***-08

Reu:

YARA CORREA DIAS SILVA· OAB PA 37122· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal