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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 5.319,06

Último movimento: Juntada de petição (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 5.319,06

Autor

DELSON PATRICIO ALMEIDA LOPESCPF

D. P. ALMEIDA LOPESCNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 7787· CPF 915.***.***-49

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 387.555,12

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DELSON PATRICIO ALMEIDA LOPESCPF

D. P. ALMEIDA LOPESCNPJ

Advogados

Reu:

SAINT CLAIR BARROS NETO· OAB MA 16593· CPF 721.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 836,12

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DELSON PATRICIO ALMEIDA LOPESCPF

D. P. ALMEIDA LOPESCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.373,47

Autor

FORTES ENGENHARIA LTDACNPJ

FORTES ENGENHARIA LTDA

Reu

D. P. LOPESCNPJ

TRANSCONTERRA CONSTRUCAO CIVIL DP LOPES

Advogados

Autor:

NOEMAR SEYDEL LYRIO· OAB ES 3666· CPF 674.***.***-34

Autor:

DEUSLIDETE PEREIRA LOPES· CPF 934.***.***-00

Reu:

DEUSLIDETE PEREIRA LOPES· CPF 934.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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