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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 47.683,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P J D CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA - MECNPJ

PAULO JOSE DUTRA DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.066,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P J D CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (11/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P J D CASTRO ASSESSORIA E CONSULTORIA - MECNPJ

PAULO JOSE DUTRA DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 62.389,12

Autor

LEONALDSON DOS SANTOS CASTROCPF

PRISCILA JESSICA D AVILA CORDEIROCPF

VICTORIA SANTORO CASTROCPF

LARA DAVILA CASTROCPF

IGOR DAVILA CASTROCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA BITTENCOURT· OAB RJ 125456· CPF 051.***.***-41

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DAVILA CASTRO

LEONALDSON DOS SANTOS CASTRO

PRISCILA JESSICA D AVILA CORDEIRO

VICTORIA SANTORO CASTRO

AMERICAN AIRLINES INC

+ 1 outros

Reu

GOL LINHAS AEREAS S A

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/05/2026)

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