D. PANTOJA RAMALHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 13.695,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTAMIRA GOMES ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 23.342,25

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTHONY GREGORY DA CRUZ LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB DF 38883· CPF 040.***.***-21

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 9.787,27

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ANTHONY GREGORY DA CRUZ LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ECYLEA DE ARAUJO PAIVACPF

MARIA DE ARAUJO PAIVA

ECY DE ARAUJO PAIVACPF

Reu

LUIZ AFONSO POZZATRO

FRANCISCO MENDES FILHO

INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO INFANTIL SC LTDA

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA· OAB PA 16804· CPF 517.***.***-87

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES FILHO em 04/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 360.462,00

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA CONDURU DA CRUZ em 28/07/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 360.462,00

Autor

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DANIEL PANTOJA RAMALHOCPF

CKOM ENGENHARIA LTDA

Reu

FABIO DJAN OLIVEIRA DE LIMACPF

TATIANA CONDURU DA CRUZCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DJAN OLIVEIRA DE LIMACPF

TATIANA CONDURU DA CRUZ

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Autor:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se os advogados das partes INTERESSADAS no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos. - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solic... (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DJAN OLIVEIRA DE LIMACPF

TATIANA CONDURU DA CRUZ

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Autor:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Reu:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se os advogados das partes INTERESSADAS no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito. Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos. - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solic... (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

FERNANDO MAMBRINI FERRICPF

Reu

EDIONES PEREIRA ANJOS DA COSTACPF

JOSE TEIXEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

KLEBER MIGUEL MATTEIS GADELHA· OAB PA 26673· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DA COSTA em 15/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CREUZA MARIA GOMES ROTERDANCPF

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDA

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CKOM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 36.791,99

Autor

ALFREDO RICARDO DE SOUZA SANTANA COMERCIO ME

Reu

FAEIZ GEORGES ABDULMASSIHCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 214.308,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 214.308,00

Autor

MARIA LUCIA SILVA DA GAMACPF

Reu

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CKOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES· OAB PA 16429· CPF 849.***.***-10

Autor:

ANDRESSA SILVA DA GAMA· OAB PA 32618· CPF 036.***.***-28

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 150.000,00

Autor

HELEN FERNANDA OLIVEIRA MAMEDECPF

Reu

META EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

CKOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL· OAB PA 19041· CPF 967.***.***-91

Autor:

SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO· OAB PA 21372· CPF 015.***.***-32

Autor:

RENAN LEAO MARINHO· OAB PA 25136· CPF 782.***.***-00

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 203.000,00

Autor

DEBORA FONTES DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

DANIEL PANTOJA RAMALHOCPF

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS· OAB PA 21475· CPF 015.***.***-06

ANNA CAROLINE DOURO CARVALHO GAIA· OAB PA 28487· CPF 012.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FONTES DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

DANIEL PANTOJA RAMALHOCPF

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Autor:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Autor:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Autor:

ANNA CAROLINE DOURO CARVALHO GAIA· OAB PA 28487· CPF 012.***.***-20

Autor:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO· OAB PA 13726· CPF 741.***.***-34

Reu:

AMAIAMA LAMARAO JOSAPHAT· OAB PA 21117· CPF 859.***.***-49

Reu:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

ANNA CAROLINE DOURO CARVALHO GAIA· OAB PA 28487· CPF 012.***.***-20

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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