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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 10.411,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAVIO BRITTO D ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.400,00

Autor

MARTA ALMERINDA ALVARO DE MENEZESCPF

WALDEREZ MARIA MARTINS DA SILVACPF

VERA LUCIA ANDRADE SILVACPF

VERA LUCIA LEMOS GARCIACPF

VALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRACPF

+ 27 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO BARROS SOUSA· OAB DF 61151· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA· OAB PA 17569· CPF 102.***.***-34

Autor:

MONICA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA· OAB PA 24377· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 32.550,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MONTE SIMAOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO O DE ALMEIDACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

MARIA ALDENORA GATINHO PEREIRACPF

MARA DO SOCORRO FERREIRA DURVALCPF

+ 29 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA· OAB PA 24377· CPF 679.***.***-20

Autor:

SAVIO BARROS SOUSA· OAB DF 61151· CPF 020.***.***-86

Autor:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA· OAB PA 17569· CPF 102.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ARNALDO DA SILVA VIEIRACPF

ENEDINA SOUZA DOS SANTOSCPF

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

INCRACNPJ

+ 2 outros

Reu

WALTER SANTANA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

ELCIO PACHECO· CPF 421.***.***-10

Autor:

SAVIO BARROS SOUSA· CPF 020.***.***-86

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH MARIA UCHOA SANTANA· CPF 085.***.***-32

Reu:

ROBERTO LIMA NEVES· OAB MG 47876· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual (02/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALTER SANTANA ARANTESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

ARNALDO DA SILVA VIEIRACPF

ENEDINA SOUZA DOS SANTOSCPF

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LIMA NEVES· OAB MG 47876· CPF 151.***.***-34

Autor:

DEBORAH MARIA UCHOA SANTANA· CPF 085.***.***-32

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SAVIO BARROS SOUSA· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (07/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

SAVIO BARROS SOUSA· OAB DF 61151· CPF 020.***.***-86

Reu:

ELCIO PACHECO· OAB MG 117511· CPF 421.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

SAVIO BARROS SOUSA· OAB DF 61151· CPF 020.***.***-86

Reu:

ELCIO PACHECO· OAB MG 117511· CPF 421.***.***-10

Último movimento: Mudança de Assunto Processual (02/09/2025)

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