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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 8.012,73

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

D. AGENOR VIDALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: E.S.M E DIAS LTDA REQUERIDO: D. AGENOR VIDAL Certifico que faço juntada de detalhamento Sisbajud. Resultado negativo. Intimo a Exequente, por seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes à Executada ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 10 de outubro de 2025. ELCILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Intimação - Po... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 8.012,73

Autor

E.S.M E DIAS LTDACNPJ

Reu

D. AGENOR VIDALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Autor:

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· OAB AP 693· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 85.661,42

Autor

AUST SURF WEAR CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

SOLANGE TERESINHA SILVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D AVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Autor:

VANUSA LUIZA CENCI· OAB RS 127405· CPF 562.***.***-04

Reu:

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 094979· CPF 007.***.***-33

Reu:

TIAGO DOS REIS FRANCISCO· OAB RS 090218· CPF 009.***.***-55

Outros

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 85.661,42

Autor

SOLANGE TERESINHA SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

AUST SURF WEAR CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 094979· CPF 007.***.***-33

Autor:

TIAGO DOS REIS FRANCISCO· OAB RS 090218· CPF 009.***.***-55

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL D AVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 598,29

Autor

ANDERSON DA ROSA VIDALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D AVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN SIPP DE AVILACPF

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D AVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MAIQUEL TAFAREL DA SILVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FERREIRA EICHENBERG· OAB RS 066785· CPF 821.***.***-87

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL D AVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL· CPF 003.***.***-61

Reu:

FERNANDA FERREIRA EICHENBERG· OAB RS 66785· CPF 821.***.***-87

Outros

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 81487

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2026 (4a. Vara) (Galpão JF) (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA EICHENBERG· OAB RS 66785· CPF 821.***.***-87

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MORAES GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MORAES GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU JOSE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU JOSE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Reu:

DAIANE DA ROSA VIDAL D'ÁVILA· OAB RS 081487· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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