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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

R$ 36.932,41

Autor

BAYER S.ACNPJ

Reu

D & A COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Autor:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Autor:

LILIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 11088· CPF 914.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ARNALDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 5332· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59 (07/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BAYER S.A

Reu

D & A COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 11088· CPF 914.***.***-20

Autor:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Autor:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Autor:

ARNALDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 5332· CPF 655.***.***-72

Reu:

LILIANE PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 11088· CPF 914.***.***-20

Reu:

MILTON DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3551· CPF 176.***.***-91

Reu:

MAURO SERGIO GUERRISE· OAB MT 10124· CPF 781.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ARNALDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 5332· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A RECORRIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)5010698-40.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 9982086) e de recurso especial (id. 9982092)... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB ES 17664· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.380,40

Autor

RAQUEL REBULICPF

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL REBULI· OAB ES 23658· CPF 099.***.***-36

Reu:

NAIARA BARBOSA LEITE TONELINI· OAB MG 171387· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 8.933,60

Autor

FIO FORTE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDACNPJ

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY GASPAR DE ARAUJO· OAB ES 43076· CPF 175.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 47.536,02

Autor

FRANCISCO REYES GONCALVES LTDACNPJ

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Reu:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· OAB MG 173882

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA· OAB CE 38218

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO GONCALVES FILHO - ME REQUERIDO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A Advogado do(a) AUTOR: ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA - CE38218, MARIA CECILIA FONSECA SANTOS - MG173882, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no praz... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 47.536,02

Autor

FRANCISCO REYES GONCALVES LTDACNPJ

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Reu:

MARIA CECILIA FONSECA SANTOS· CPF 112.***.***-30

Reu:

FRANCISCA ANDREIA GALDINO MOREIRA· OAB CE 38218· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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