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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 31.018,32

Autor

DALILA DUARTE DA CRUZCPF

DANUBIA DUARTE DA CRUZCPF

DIVALDO DUARTE DA CRUZCPF

MICHELE DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO· OAB SP 193335· CPF 164.***.***-41

Autor:

MICHELE DUARTE· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 31.018,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DALILA DUARTE DA CRUZCPF

DANUBIA DUARTE DA CRUZCPF

DIVALDO DUARTE DA CRUZCPF

MICHELE DUARTECPF

Reu

DALILA DUARTE DA CRUZCPF

DANUBIA DUARTE DA CRUZCPF

DIVALDO DUARTE DA CRUZCPF

MICHELE DUARTECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO· OAB SP 193335· CPF 164.***.***-41

Reu:

CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO· OAB SP 193335· CPF 164.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. C.

Advogados

Autor:

CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO· OAB SP 193335· CPF 164.***.***-41

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. C.

Advogados

Autor:

CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO· OAB SP 193335· CPF 164.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MICHELE DUARTE, D. D. D. C., DANUBIA DUARTE DA CRUZ, D. D. D. C. REPRESENTANTE: MICHELE DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO - SP193335 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLERIA DE OLIVEIRA PATROCINIO - SP193335, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002849-84.2019.4.03.632... (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 39.685,47

Autor

DIEGO DIAS DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELAINE DIAS CARVALHO· CPF 036.***.***-08

Autor:

ANTONIO HELIO ZANATTA· OAB SP 348553· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D. D. D. C.

Advogados

Autor:

ANTONIO HELIO ZANATTA· OAB SP 348553· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 11.409,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA APELADO: CRISTIANO DIAS DE CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGA... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 11.409,16

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIACNPJ

Reu

CRISTIANO DIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA· OAB PI 5350· CPF 622.***.***-72

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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