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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 1.818,00

Autor

DISTRIBUIDORA BETA LTDACNPJ

Reu

M & D DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.437,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 34.437,15

Autor

GERSON CABRAL DE MELOCNPJ

JESSE FRANCISCO DA SILVACPF

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

Reu

JESSE FRANCISCO DA SILVACPF

GERSON CABRAL DE MELOCNPJ

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Autor:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

GERSON CABRAL DE MELO

Reu

JESSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Autor:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Reu:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB MA 13721· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

GERSON CABRAL DE MELO

Reu

JESSE FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Autor:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Autor:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB PE 1452· CPF 027.***.***-01

Reu:

NATANAEL GERMANO DA SILVA· OAB PE 62130· CPF 099.***.***-50

Reu:

PEDRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 50813· CPF 107.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR DE CARVALHO VELOSO· OAB MA 13721· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GERSON CABRAL DE MELO ME APELADO: JESSÉ FRANCISCO DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO. FALHA NA EXECUÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXCLUSÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame. Apelação cível interposta contra sentença que condenou fornecedor de serviços mecânicos ao pagamento de danos materiais e morais... (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 10.297,00

Autor

GISONETE DIAS DA SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.

D M M SOBRINHO FILHOCNPJ

GERSON CABRAL DE MELOCNPJ

Outros

CAMILA LEONARDO NETO· OAB PE 47880· CPF 097.***.***-99

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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