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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

D M C PROMOTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

EVANDER FONTENELE DE AQUINO· OAB PA 24804· CPF 007.***.***-44

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

D M C PROMOTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVANDER FONTENELE DE AQUINO· OAB PA 24804· CPF 007.***.***-44

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367· CPF 111.***.***-22

Reu:

EVANDER FONTENELE DE AQUINO· OAB PA 24804· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

D M C PROMOTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EVANDER FONTENELE DE AQUINO· OAB PA 24804· CPF 007.***.***-44

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367· CPF 111.***.***-22

Reu:

EVANDER FONTENELE DE AQUINO· OAB PA 24804· CPF 007.***.***-44

Reu:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SC 43367· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Rua Sete de Setembro, 1762, - de 1351/1352 a 2189/2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Nome: D M C PROMOTORA LTDA - ME Endereço: Rua Sete de Setembro, 1756, - de 1351/1352 a 2189/2190, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTE... (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 75.600,00

Autor

R & R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

D M C PROMOTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 32.911,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D M C PROMOTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. D .LTDA - MECNPJ

DIEGO MARQUES REGOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

LEANDRO CARDOSO LEITE· OAB PI 20169· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO MARQUES REGO (AGRAVANTE)

2. M. D .LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO CARDOSO LEITE· OAB PI 20169· CPF 067.***.***-94

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

LEANDRO CARDOSO LEITE· OAB PI 20169· CPF 067.***.***-94

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3253556/PI (2026/0141769-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIEGO MARQUES REGO AGRAVANTE: M. D.LTDA ADVOGADOS: JOAQUIM CALDAS NETO - PI011092 LEANDRO CARDOSO LEITE - PI020169 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 6.297,51

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

M. D .LTDA - MECNPJ

DIEGO MARQUES REGOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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