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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JULIANA BARROSO VIEIRACPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO· CPF 059.***.***-03

Outros

BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO· OAB MA 18599· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 5.450,00

Autor

THAIANE PENHA FERREIRACPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 21/03/2022. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 30.050,00

Autor

JESSICA MAYARA DA SILVA FRANCOCPF

ANA RUTE FERREIRA NUNESCPF

GRACIELE FONTINELE DOS SANTOSCPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO FERRO SUCUPIRA· OAB MA 17361· CPF 004.***.***-37

Autor:

ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO· OAB MA 17850· CPF 998.***.***-04

Reu:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RUTE FERREIRA NUNESCPF

Reu

D. N. LIMA - ME

Advogados

Autor:

ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO· OAB MA 17850· CPF 998.***.***-04

Autor:

SANDRO FERRO SUCUPIRA· OAB MA 17361· CPF 004.***.***-37

Reu:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 4.500,00

Autor

LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIACPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

DENISE NONATO LIMA OLIVEIRACPF

Outros

LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA· OAB MA 8070· CPF 336.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 30.110,00

Autor

CLENILDE PEREIRA SILVACPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRACPF

Advogados

Autor:

RONEY RIBEIRO RODON· OAB MA 8335· CPF 758.***.***-20

Reu:

THAYSE DANTAS DE QUEIROGA· OAB MA 9039· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.110,00

Autor

INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRACPF

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Reu

CLENILDE PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAYSE DANTAS DE QUEIROGA· OAB MA 9039· CPF 009.***.***-19

Autor:

CAMILA MACIEL FLORENCIO· CPF 009.***.***-14

Reu:

RONEY RIBEIRO RODON· OAB MA 8335· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de D N LIMA OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MAISE ROSANE SANTOS RAMOSCPF

JAMES DIEGO SILVA RODRIGUESCPF

BRENDA LOUYSE RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO n.º 0803751-62.2019.8.10.0059 DEMANDANTE: JAMES DIEGO SILVA RODRIGUES, MAISE ROSANE SANTOS RAMOS, B. L. R. R. DEMANDADO: D. N. LIMA - ME DECISÃO Trata-se de pedido de execução em que se verifica a inexistência de título judicial exequível nestes autos, posto que o feito encontrava-se arquivado em decorrência de trânsito em julgado da sentença de extinção por desistência à pretensão judicial. Quanto a informação da existên... (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

IDALINA PACHECO MENDESCPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 9438· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINA PACHECO MENDESCPF

Reu

D N LIMA OLIVEIRACNPJ

DENISE NONATO LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA LIMA SOARES· OAB MA 9438· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 68.162,05

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

N D DE OLIVEIRA FILHO - ME

N D DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

Outros

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES· OAB PA 10748· CPF 509.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 68.162,05

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACPF

Reu

N D DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES· OAB PA 10748· CPF 509.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

22/01/2007

Valor

R$ 25.074,31

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

Reu

N. D. DE OLIVEIRA FILHO - ME

N D DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PA 10680· CPF 436.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 25.074,31

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACPF

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA SA

Reu

N D DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

N. D. DE OLIVEIRA FILHO - ME

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PA 10680· CPF 436.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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