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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDIR SOARES MASSAFRACPF

Reu

MARIA NAZARE GAIVA MATTOSCPF

FRANCISCO SALVADOR DE MATTOSCPF

R. D. COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MELLI ARISI· OAB MT 21848· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARISVALDO PAIVA DE MENEZES· OAB DF 29518· CPF 545.***.***-87

Reu:

ROSANGELA PIVA MOURATO· OAB MT 12504· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 4.495,50

Autor

R. D. COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILMAR VIANA MOURATO· OAB MT 14265· CPF 175.***.***-53

Autor:

ANTONIO CHECCHIN JUNIOR· OAB MT 3329· CPF 000.***.***-63

Autor:

FABIO DE MATTOS ANFFE· OAB MT 8754· CPF 864.***.***-00

Reu:

ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 15016· CPF 956.***.***-49

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Reu:

SALOLI PAZ GALBIATI· OAB SC 57883· CPF 947.***.***-68

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 15.659,36

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ

Reu

R. D. COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 15.659,36

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ

Reu

R. D. COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA SCHMIDT· OAB MT 11361· CPF 003.***.***-36

Autor:

DIOGO CESAR FERNANDES· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDA TUESTE DOS SANTOSCPF

Reu

CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRACPF

CAYON FELIPE PERES AIDAR PEREIRA

ANTONIO CARLOS AIDAR PEREIRACPF

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR JORGE DE JESUS OLAVO· OAB RO 2862· CPF 187.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 25.518,32

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.518,32

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7055386-98.2023.8.22.0001. REQUERENTE: VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO7265 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, Telef... (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 127.881,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de cálculos (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 127.881,01

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 127.881,01

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

D R VALENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7265· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/11/2025)

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