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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 31.200,00

Autor

RUTYANE SILVA FRAZAO MOURACPF

Reu

R T DANTAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR RUBINI· OAB MA 11790· CPF 212.***.***-78

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CLINICA ODONTOLOGICA R T DANTAS LTDA (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARIA APARECIDA MARQUESCPF

Reu

ISABELLA LUYCACPF

CLINICA ODONTOLOGICA R T DANTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARQUES

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA R T DANTAS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Autor:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Autor:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (01/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MARQUES

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA R T DANTAS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Autor:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Autor:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 16.809,50

Autor

LUCIANA ARTILES MOREIRACPF

Reu

R D M CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ· OAB RJ 198848· CPF 133.***.***-42

Autor:

BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA· OAB PR 61451· CPF 282.***.***-38

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

PEDRO AUGUSTO FURTADO RIBEIRO· OAB RJ 216997· CPF 109.***.***-40

Reu:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA· OAB RJ 32511· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA RIBEIRO DA ROCHA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 14.938,00

Autor

PEDRO CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

R D M CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GONÇALVES FIUZA· OAB RJ 126747· CPF 081.***.***-02

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

CAMILA FONSECA TEIXEIRA· OAB RJ 226454· CPF 145.***.***-79

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 23.450,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

ESTER GONCALVES MONTEIROCPF

Reu

R D M CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

R D M CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Outros

RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO· OAB RJ 150592· CPF 100.***.***-95

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RDM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME

Reu

PAULO ROBERTO DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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