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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. D... (21/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (23/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

BF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

BIG MARKET MERCADOS LTDACNPJ

MERCADAO PRO-LAR DO CAMPINHO LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Intimado em Secretaria (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO E PADARIA PALACIO DO CATETE LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ARMAZEM URBANO ARAGUAIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARMAZEM URBANO BARRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BARRA CARNES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (07/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 81.074,90

Autor

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 098404· CPF 852.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA· CPF 248.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: BARRA MARKET CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) APELADO: BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)... (27/01/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 81.074,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 098404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA MARKET CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/12/2023)

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