DA CUNHA& DA CUNHA ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 5.473,22

Autor

TATIANNA CUNHA DA CUNHACPF

CUNHA DA CUNHA & CONRADO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANNA CUNHA DA CUNHA· OAB PA 16715· CPF 597.***.***-78

Autor:

DIVANA MAIA DA SILVA· OAB PA 24097· CPF 008.***.***-98

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.473,22

Autor

TATIANNA CUNHA DA CUNHACPF

CUNHA DA CUNHA & CONRADO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 6.517.216,40

Autor

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

DA FONTE, ADVOGADOS S/CCNPJ

MELO RORIZ FERREIRA ADVOGADOSCNPJ

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOSCNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS· OAB DF 19522· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005569-39.2012.8.07.0018. EXEQUENTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), ROBSON MELO ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S - ME, DA FONTE, ADVOGADOS S/C, LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Em ID 168970678, a CAE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Púb... (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 2.307.848,13

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 2.302.936,58

Autor

CAESB

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESBCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

CAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 3.434.391,09

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

CAESB

Reu

CAESB

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005744-96.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a parte exequente, até o momento, não deu cumprimento às decisões precedentes, formulando diversos pedidos de dilação do prazo sem que, para tanto, apresentasse o respectivo Contrato de Honorários que viabilizasse a reserva dos honorários a... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Provisório (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005744-96.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a parte exequente, até o momento, não deu cumprimento às decisões precedentes, formulando diversos pedidos de dilação do prazo sem que, para tanto, apresentasse o respectivo Contrato de Honorários que viabilizasse a reserva dos honorários a... (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Reu:

DANIEL FERREIRA MELO· OAB DF 18584· CPF 690.***.***-91

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

EDUARDO UCHOA ATHAYDE· OAB DF 21234· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005744-96.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: CONSTRUTORA ARTEC S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que a parte exequente, até o momento, não deu cumprimento às decisões precedentes, formulando diversos pedidos de dilação do prazo sem que, para tanto, apresentasse o respectivo Contrato de Honorários que viabilizasse a reserva dos honorários a... (09/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 2.399.487,59

Autor

CAHU BELTRAO, ASSUNCAO E SOUZA NETO ADVOGADOSCNPJ

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO RISSATO VELOSO· OAB PE 21943· CPF 030.***.***-16

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de CAHU BELTRAO ADVOGADOS em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAHU BELTRAO ADVOGADOS

Reu

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO RISSATO VELOSO· OAB PE 21943· CPF 030.***.***-16

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Autor:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

RENATO RISSATO VELOSO· OAB PE 21943· CPF 030.***.***-16

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

SERGIO NEJAIM GALVÃO· OAB PE 15705· CPF 795.***.***-53

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 2.399.487,59

Autor

BANCO BESA S.A.CPF

Reu

CAHU BELTRAO, ASSUNCAO E SOUZA NETO ADVOGADOSCNPJ

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA· OAB PE 16329· CPF 887.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO· OAB PE 35115· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (19/06/2026)

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