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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVACPF

Reu

OLAVO VIEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

VAGNER JACO DA CRUZ· OAB AP 3513

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELTON DA SILVA BARRIGACPF

Reu

ELTON DA SILVA BARRIGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DA SILVA BARRIGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELTON DA SILVA BARRIGACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DA SILVA BARRIGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SERGIO RAIMUNDO ARAUJO SILVACPF

Reu

GOVERNO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCAS KELSEN MACHADO CARVALHO· OAB BA 48535· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO RAIMUNDO ARAUJO SILVA em 30/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA GOMES DA SILVACPF

Reu

MAURICIO LIMA PINTO JUNIOR

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 21.240,56

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 21.240,56

Autor

IZIA DE ASSUNCAOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIA DE ASSUNCAOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Autor:

ISADORA OLIVEIRA GARCIA· OAB MT 29434· CPF 050.***.***-69

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

ISADORA OLIVEIRA GARCIA· OAB MT 29434· CPF 050.***.***-69

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PONTES E LACERDA S E N T E N Ç A Numero do SENTENÇA Processo: 1000838-35.2022.8.11.0013. EXECUTADO: FRANCISCO DA SILVA LEITE Intimação - RECONVINTE: IZIA DE ASSUNCAO Vistos, etc. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, co... (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZIA DE ASSUNCAOCPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA LEITE

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Autor:

ISADORA OLIVEIRA GARCIA· OAB MT 29434· CPF 050.***.***-69

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

ISADORA OLIVEIRA GARCIA· OAB MT 29434· CPF 050.***.***-69

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 22867· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADILSON SABINO DOS SANTOSCPF

AIRTON CABOCLO DA SILVACPF

ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS SENDESKICPF

ANTONIO LUCAS GOMES PEDROSOCPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Autor:

LIDIANNE SANTI DE LIMA· OAB MT 15435· CPF 009.***.***-62

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFERSON CRISTIAN ANDERSENCPF

DELA JUSTINA & DELA JUSTINA LTDA - EPPCNPJ

AGENOR DELA JUSTINACPF

ADRIANA DELA JUSTINACPF

Advogados

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES· CPF 298.***.***-53

Outros

SILVANA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA MORAES· OAB MT 7139· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.778,32

Autor

ERIS ALVES PONDECPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ERIS ALVES PONDE· OAB MT 13830· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IURY PEREIRA CARACIOLACPF

Advogados

Reu:

HILMAN MOURA VARGAS· OAB MT 19516· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IURY PEREIRA CARACIOLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA APARECIDA SILVA DA CRUZCPF

MARIA LOURENCA DA SILVA PEIXOTOCPF

ONOFRE PATRICIO DA SILVA FILHOCPF

SEBASTIAO PATRICIO DA SILVACPF

OTAVIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ONOFRE PATRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIANA FAQUINI· OAB MT 9851· CPF 857.***.***-72

Autor:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Autor:

ALCIDES PEREIRA DE BARROS· OAB MT 4682· CPF 207.***.***-04

Reu:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SABINA PERPETUA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA APARECIDA SILVA DA CRUZCPF

ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTICPF

OTAVIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

SEBASTIAO PATRICIO DA SILVACPF

MARIA LOURENCA DA SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 14325· CPF 014.***.***-47

Autor:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 24495· CPF 722.***.***-34

Reu:

ATILA SILVA GATTASS· OAB MT 2308· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SABINA PERPETUA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA APARECIDA SILVA DA CRUZCPF

MARIA LOURENCA DA SILVA PEIXOTOCPF

ONOFRE PATRICIO DA SILVA FILHOCPF

SEBASTIAO PATRICIO DA SILVACPF

OTAVIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2021)

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