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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 78.114,63

Autor

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 78.114,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 78.114,63

Autor

ILANIA PRETTO MARTINS PINTOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02 (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· CPF 393.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 814.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· CPF 623.***.***-15

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· CPF 493.***.***-87

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· CPF 393.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 814.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· CPF 623.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

2. MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027136-27.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: SOELI CAVALHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): IVANIO FORMIGHIERI MULLER (OAB RS097282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 27/05/2025 - Juntada de certidão (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DE PAIVACPF

Reu

LAPELE MOVEIS - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

NILTON CESAR NOELCPF

RAFAEL STEVAN NOELCPF

INVASC INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR PASSO FUNDO LTDACNPJ

FERNANDA BASSO ZINGANOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR· OAB RJ 138367· CPF 073.***.***-21

Autor:

EVELYN JORDAO DE ASSIS· OAB RJ 202530· CPF 127.***.***-29

Reu:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 67599· CPF 806.***.***-04

Reu:

GONÇALO CASSINI PETER· OAB RS 79049· CPF 806.***.***-87

Reu:

MELISSA DAANDELS· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 58.668,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

SOELI CAVALHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO - IPPASSO / RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO· OAB RS 036485· CPF 393.***.***-68

Reu:

KELLY CRISTINE FISCHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 120087· CPF 814.***.***-87

Reu:

JUCIMARA SOUZA DE MELLO· OAB RS 037840· CPF 623.***.***-15

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1 (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARISA PEREIRA SIPPCPF

RAFAEL DA SILVA SIPPCPF

Reu

JOCEMAR FERREIRA PARIS

BOLSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ADRIANO DA SILVACPF

VILSON MANENTECPF

LEONARDO FERREIRA PARISCPF

Advogados

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 22.835,52

Autor

NIVIA REGINA GUEDES MELLOCPF

Reu

CLAUDIO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA· OAB RS 116800· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51282698820258217000/TJRS (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 118.044,74

Autor

NIVIA REGINA GUEDES MELLOCPF

Reu

CLAUDIO ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA· OAB RS 116800· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 184.400,00

Autor

JONES ZORZAN HUPPESCPF

Reu

VILSON MANENTECPF

ADRIANO DA SILVACPF

BOLSA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GILBERTO CORREACPF

Advogados

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RS 097776· CPF 306.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 223.727,41

Autor

GABRIELA DE BRITO DA ROCHACPF

Reu

JOÃO FERNANDO KRUEL BOHRERCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO· OAB RS 097758· CPF 017.***.***-83

Reu:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RS 097776· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DE BRITO DA ROCHACPF

Reu

JOÃO FERNANDO KRUEL BOHRERCPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RS 97776· CPF 306.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO· OAB RS 97758· CPF 017.***.***-83

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 75140· CPF 899.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO· OAB RS 097758· CPF 017.***.***-83

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RS 97776· CPF 306.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO· OAB RS 97758· CPF 017.***.***-83

Reu:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 75140· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 554.586,17

Autor

ANDREATTA & GIONGO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA S/SCNPJ

Reu

WILHELMUS ADRIANUS JOSEPH DAANDELS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIL ANDREATTA· OAB RS 048432· CPF 101.***.***-34

Autor:

LUCIANO JOSE GIONGO· OAB RS 035388· CPF 424.***.***-49

Reu:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

MARIO CESAR DE OLIVEIRA FRANCA· OAB RS 097776· CPF 306.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 72.389,55

Autor

MARCIO CRISTIANO KAPPCPF

Reu

THERMOLUX INNOVATION LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 72.389,55

Autor

MARCIO CRISTIANO KAPPCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

THERMOLUX INNOVATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANIO FORMIGHIERI MULLER· OAB RS 097282· CPF 020.***.***-39

Autor:

MELISSA DAANDELS· OAB RS 075140· CPF 899.***.***-49

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256404281 (Custas Finais ou Complementares) (31/05/2025)

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