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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2001

Distribuição

16/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVALDO TELES SENA

Advogados

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Reu:

LEILIAM LIMA GOMES· OAB BA 58426· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Marivaldo Teles Sena em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIVALDO TELES SENA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO

Autor:

LEILIAM LIMA GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTOFER DE JESUS RODRIGUESCPF

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

WANDO VIANA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF

REGINALDO DUARTE AMARALCPF

RAITON CLEBER CHAVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· OAB GO 56910· CPF 756.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Receptação QualificadaRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· OAB GO 56910· CPF 756.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 8.246,23

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

REGINALDO DUARTE AMARALCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA· OAB DF 40220· CPF 012.***.***-59

Autor:

RAQUEL MENEZES SAMPAIO GONCALVES DE SOUSA· OAB DF 53615· CPF 033.***.***-58

Autor:

HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ· OAB DF 62897· CPF 047.***.***-14

Autor:

ROBSON YUKIO MIYAZAKI· OAB SP 419718· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GONCALVES ALEMARCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO FERNANDES FRANCISCOCPF

Reu

MARCOS APARECIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA DESSUNTE· OAB MT 24238· CPF 900.***.***-15

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES FRANCISCOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS APARECIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

REGINA DE OLIVEIRA DESSUNTE· OAB MT 24238· CPF 900.***.***-15

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

RENALDO NEVES DE SANTANACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DEL ISOLA RAMOS FRANTZ· OAB MT 10625· CPF 055.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ELEOTERIO MENDES DA SILVACPF

Reu

JOILSON DA SILVA SOARESCPF

JOSIVALDO MARQUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EMERSON FLAVIO DE ANDRADES· OAB MT 6730· CPF 654.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE RONALDO ALVES DANTAS

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 63.816,00

Autor

LINALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A, AGENCIA SURUBIM-PE

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 63.816,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A, AGENCIA SURUBIM-PE

LINALDO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB PE 34036· CPF 055.***.***-37

Autor:

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ· OAB PE 910· CPF 782.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DANIEL CELESTINO DIAS FILHOCPF

DANIEL CELESTINO DIAS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de E-MAIL DIVISÃO DE FLAGRANTES em 20/06/2024 23:59. (21/06/2024)

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