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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERSON BATISTA DA CONCEICAOCPF

PEDRO CARDOSO DAMACENACPF

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Reu:

BRUNO MENDES AMARAL· OAB MG 148675· CPF 083.***.***-50

Reu:

KENNEDY VIEIRA RODRIGUES· OAB DF 68633

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

Reu

WANDERSON ALMEIDA SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCILEIDE MORENO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALISSON FERREIRA DOS SANTOS

ADRIAN VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Outros

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ADAILZA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA SANTOS SANTANA· OAB SE 10187· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Documento (12/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSO MORAES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERSO MORAES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 266,59

Autor

BRICIO AL VERDE MACAPA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIORCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sileide Araujo Vilas Boas Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Reu: Erivaldo Moreira De Almeida Advogado: Uilliam Araujo Santiago (OAB:BA33163) Advogado: Valeria Santos Neves (OAB:BA36388) Advogado: Mayara Araujo Oliveira (OAB:BA46467) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Almeida De Assuncao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO A... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

SILEIDE ARAUJO VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Autor:

VALERIA SANTOS NEVES· OAB BA 36388· CPF 843.***.***-34

Autor:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA

Reu:

NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA· OAB BA 38186· CPF 806.***.***-91

Reu:

SIDNEY SOUZA MOTA· OAB BA 7979· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEONE FELIX BISPO

VALDEMIR SOUZA DA PAIXAO

CLEONE FELIX BISPOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS· OAB BA 44421· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de Cleone Felix Bispo em 23/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEALCPF

CLEONE FELIX BISPOCPF

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDASCPF

VALDEMIR SOUZA DA PAIXAO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Autor:

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS· OAB BA 44421· CPF 026.***.***-43

Reu:

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL· OAB BA 36432· CPF 162.***.***-68

Reu:

TULLIO ANDRADE FREITAS CALDAS· OAB BA 44421· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIVALDO DE JESUS ALMEIDA SILVACPF

ISRAEL DOS SANTOS SOUZA ARTCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Israel dos Santos Souza Art em 19/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL DOS SANTOS DE SOUZA

MARIVALDO DE JESUS ALMEIDA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISRAEL DOS SANTOS SOUZA ART

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2023 (06/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CRISTOFER DE JESUS RODRIGUESCPF

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

WANDO VIANA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF

REGINALDO DUARTE AMARALCPF

RAITON CLEBER CHAVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· OAB GO 56910· CPF 756.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Receptação QualificadaRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME NERIS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Reu:

ALAN DE CARVALHO SILVA· OAB GO 56578· CPF 003.***.***-61

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

FLAVIA DA CONCEICAO SILVA· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

SILVANIA SHIRLES LOPES ROCHA· OAB GO 56910· CPF 756.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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