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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 3.593,70

Autor

NELSON LOURENCO TEIXEIRA GOMESCPF

MARIA OLINDA BASSO GOMESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GOMESCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM ANDRE

ESPOLIO DE ANTONIO ANDRE

Advogados

Autor:

CLEBER BASSO PEREIRA· OAB SP 184614· CPF 109.***.***-38

Autor:

WELTON REAMI· OAB SP 274237· CPF 310.***.***-47

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEI ULRICHCPF

Reu

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEI ULRICHCPF

Reu

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

JULIO FERNANDO DESKECPF

NAYARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA· OAB MT 15091· CPF 005.***.***-88

Autor:

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA· OAB MT 5321· CPF 570.***.***-15

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Reu

NAYARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

JULIO FERNANDO DESKECPF

Advogados

Autor:

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA· OAB MT 5321· CPF 570.***.***-15

Autor:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Autor:

CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA· OAB MT 15091· CPF 005.***.***-88

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DORANICE AUGUSTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

MAYARA GONCALVES FREITAS· OAB MT 19468· CPF 044.***.***-23

Reu:

CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA· OAB MT 15091· CPF 005.***.***-88

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DORANICE AUGUSTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Reu

SECRETARIA DA SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MT

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ZANDONA· OAB MT 16829· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DELEON MAGNO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELI FELBER· OAB MT 10623· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DELEON MAGNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIELI FELBER· OAB MT 10623· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Documento (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO AFONSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIEGO SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB MT 17249· CPF 035.***.***-24

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 27155· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIEGO SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIOCNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2024)

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