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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIVALDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO· OAB BA 44892· CPF 879.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LAERCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 61601· CPF 313.***.***-36

Reu:

LALINE CARDOSO DE SOUZA· OAB BA 56283· CPF 062.***.***-05

Reu:

ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO· OAB BA 25273· CPF 895.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Josevaldo Santos De Oliveira Advogado: Andresa De Araujo Carvalho (OAB:BA25273) Terceiro Interessado: Maria Eliane Reis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000028-88.2019.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSEVAL... (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREIA DA SILVA LEMESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA DA SILVA LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Autor:

ROSANGELA AGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA AGNER· OAB MT 19394· CPF 879.***.***-20

Autor:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL· OAB RS 115130· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA DA SILVA LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

KELLY MARIA PERUZI· OAB MT 29008· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREIA DA SILVA LEMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANGELA AGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA AGNER· OAB MT 19394· CPF 879.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Autor:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 30812

Autor:

KELLY MARIA PERUZI· OAB MT 29008· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA AGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA AGNER· OAB MT 19394· CPF 879.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Reu:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 30812

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3059619/MT (2025/0372365-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ANDREIA DA SILVA LEMES ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO KOCH - MT007299B BRUNA REGINA PEREIRA - MT030041O CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA - MT030812B ROSANGELA AGNER - MT019394O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/11/2025. (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREIA DA SILVA LEMES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANGELA AGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA AGNER· OAB MT 19394· CPF 879.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Autor:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 30812

Autor:

KELLY MARIA PERUZI· OAB MT 29008· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA AGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA AGNER· OAB MT 19394· CPF 879.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

BRUNA REGINA PEREIRA· OAB MT 30041· CPF 028.***.***-06

Reu:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 30812

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CANHOTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RONALDO BIZARRIA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ISLESSO ARRUDA DO ESPIRITO SANTO· OAB PE 24185· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Outras Decisões (15/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANITA VALENCACPF

MARCELO WINTER RIBEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE BERNARDO DA COSTA· OAB RO 11005· CPF 008.***.***-82

Autor:

FAYNE ALCANTARA RAMOS DE LIMA· OAB RO 10672· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JEFERSON ANTONIO SUDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANILSE INES FERRES· OAB RO 8851· CPF 650.***.***-49

Reu:

MARCIO SUGAHARA AZEVEDO· OAB RO 4469· CPF 592.***.***-53

Reu:

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES· OAB RO 3175· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA em 09/07/2021 23:59:59. (10/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LIVIA LETICIA AGUIAR NERYCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY RODRIGUES NERY· OAB RO 5543· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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