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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CARLOS MARCIO JOSE DE SOUZACPF

ITAMAR GONCALVES PEREIRACPF

EDUARDO DE SOUZA RIBEIROCPF

SEBASTIAO ANTUNES DE MORAESCPF

Reu

JEAN BARBOSA DIASCPF

DAIANA DIVINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON JUNIOR MARIANO DA SILVA· OAB MT 24893· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA DIVINA DOS SANTOSCPF

JEAN BARBOSA DIASCPF

Reu

CARLOS MARCIO JOSE DE SOUZACPF

EDUARDO DE SOUZA RIBEIROCPF

SEBASTIAO ANTUNES DE MORAESCPF

ITAMAR GONCALVES PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIANA DIVINA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAIANA DIVINA DOS SANTOSCPF

LINDOLFA MARIA DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEAN BARBOSA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN BARBOSA DIASCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417) (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN BARBOSA DIAS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN BARBOSA DIAS

Último movimento: Documento (12/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POMPILIO PEREIRA SOARES NETOCPF

JEAN BARBOSA DIASCPF

DAIANA DIVINA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

LEANDRO SOUZA ROCHACPF

YARA DOMINGOS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

LEANDRO SOUZA ROCHACPF

LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Reu

LUCAS DOS SANTOS SILVA

MICHEL ALLAN RODRIGUES CLAUDINOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Reu:

SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 25801· CPF 000.***.***-55

Reu:

GLAUCIENE CORREIA DOS SANTOS· OAB MT 25199· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Documento (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 12.374,34

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALENY DIVINA MATTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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