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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILBERTO DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS DE JESUSCPF

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

MANOEL APARECIDO DE JESUSCPF

Reu

MANOEL BRITO SILVA

JOSENILTON BRITO SILVA

CAROLINA BRITO SILVA

DIOCRIDES BRITO SILVA

OCRIDIO BRITO SILVA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Reu:

MARCELO DOMINGUES ALVES· OAB BA 55614· CPF 057.***.***-89

Reu:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMERINDA BRITO SILVA

JULITA BRITO SILVA

ANA RITA DE BRITO SILVA

CAROLINA BRITO SILVA

DIOCRIDES BRITO SILVA

+ 27 outros

Reu

GILBERTO DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS DE JESUSCPF

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

MANOEL APARECIDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DOMINGUES ALVES· OAB BA 55614· CPF 057.***.***-89

Autor:

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ· OAB BA 67975· CPF 052.***.***-92

Autor:

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

Reu:

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424· CPF 602.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 01/04/2026. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCAS BARBOSA SILVA

ANDERSON SABINO MACHADOCPF

HENRIQUE JESUS DOS SANTOS

LEANDRO ALVES FILGUEIRA FALECIDO CONFORME CERTIDAO DE OBITO DE FLS E DOS AUTOS

MARIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDSON CAROZO LIMA DA SILVA· OAB BA 32704· CPF 012.***.***-28

Reu:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 41195· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA· OAB BA 73226· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SILVA

C. M. S. F.

DAIANE SILVA SANTOS

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

RAQUEL VITORIA SANTOS FIGUEREDOCPF

+ 2 outros

Reu

MOISES DE JESUS FIGUEREDOCPF

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

RODRIGO CAMPOS FLORES· OAB BA 47991· CPF 045.***.***-65

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

RODRIGO CAMPOS FLORES· OAB BA 47991· CPF 045.***.***-65

Reu:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB BA 57165· CPF 010.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: INVENTÁRIO n. 8000952-10.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA HERDEIRO: C. M. S. F. e outros (2) Advogado(s): RODRIGO CAMPOS FLORES (OAB:BA47991), ANTONIO CARLOS SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SILVA (OAB:BA57165), JOSE... (03/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DAIANE SILVA SANTOSCPF

WESLEY DA SILVA OLIVEIRACPF

MARCOS BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

RAVENNA MAIA CHAVES· OAB CE 24791· CPF 026.***.***-04

Reu:

MARCOS AURELIO LARANJEIRA DE CASTRO· OAB CE 5113· CPF 145.***.***-49

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· CPF 062.***.***-95

Reu:

MATEUS SANTOS NOGUEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

WESLEY DA SILVA OLIVEIRACPF

WESLEY DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Outros

FERNANDA CARDOSO BARROS· OAB PA 19916· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZAR em 12/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Reu

CREDTECH DADOS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Reu

CREDTECH DADOS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA

Advogados

Autor:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

ROSANA KIST· OAB SE 16455· CPF 007.***.***-19

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

AGNUS DEI CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

VIDA FELIZ CONDOMINIO CLUBE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Reu

AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME

VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Reu:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE SILVA SANTOS

Reu

AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME

VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Reu:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAIANE SILVA SANTOS ADV.: LUCIANA RAMOS COSTA - OAB: 12316-SE REQUERIDO: AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME REQUERIDO: VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202211300402 NÚMERO ÚNICO: 0016881-13.2022.8.25.0001 (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOEL BARROS DE OLIVEIRACPF

KATIA MENEZES MONTEIROCPF

ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAOCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

+ 3 outros

Último movimento: Redistribuição (11/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOEL BARROS DE OLIVEIRACPF

KATIA MENEZES MONTEIROCPF

ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAOCPF

JOSE CARLOS MACHADOCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

+ 3 outros

Último movimento: Redistribuição (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLA DAIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SERGIPECNPJ

Outros

RAFAEL ROCHA SILVA· OAB SE 13847· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SILVACPF

CARLA DAIANE SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA SILVA· OAB SE 13847· CPF 031.***.***-60

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SILVACPF

CARLA DAIANE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

RAFAEL ROCHA SILVA· OAB SE 13847· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2025)

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