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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OCICLEI SOUZA DANTASCPF

Advogados

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OCICLEI SOUZA DANTASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRACPF

Reu

ARICLENIO DUTRA DE SOUZA

RONALDO BARBOSA LIMA

ARIERCILIO DE BRITO SILVA

MARIA DA PENHA ALMEIDA DE OLIVEIRA,

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA,

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Reu:

JOAO FELIPE DE MELLO ALENCAR· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA,

ARICLENIO DUTRA DE SOUZA

RONALDO BARBOSA LIMA

ARIERCILIO DE BRITO SILVA

MARIA DA PENHA ALMEIDA DE OLIVEIRA,

+ 1 outros

Reu

REGINALDO TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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