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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OCICLEI SOUZA DANTASCPF

Advogados

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OCICLEI SOUZA DANTASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 17.419,97

Autor

SIMONE SANTANA AGUIARCPF

Reu

DAKAR VEICULOS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN SILVARES LOPES· OAB ES 27213· CPF 057.***.***-89

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARLENE LEAL PEREIRACPF

Reu

DAKAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Autor:

ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA· OAB ES 11901· CPF 087.***.***-09

Autor:

ANTONIO DE PADUA BARCELLOS DE SOUZA· CPF 337.***.***-53

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO RIGAMONTE MONTEIRO· OAB ES 39623· CPF 146.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARLENE LEAL PEREIRACPF

Reu

DAKAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 9138· CPF 068.***.***-03

Autor:

ROMULO ANTONIO COELHO SANTANA· OAB ES 11901· CPF 087.***.***-09

Reu:

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO· OAB ES 24697· CPF 129.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO RIGAMONTE MONTEIRO· OAB ES 39623· CPF 146.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2026)

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