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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 4.108,65

Autor

DAKAR VEICULOS

DAKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· CPF 065.***.***-31

Reu:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Outros

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

Reu

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA BARBOSACPF

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSACPF

MARCELO CARVALHO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE O. MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALHO MACHADO

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Autor:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Reu:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARVALHO MACHADO

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Autor:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Autor:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Reu:

MARGARETH ARAUJO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 122832· CPF 065.***.***-31

Reu:

FRANCIELLE MARIANA DE BARROS ELORDI· OAB MG 154627· CPF 099.***.***-63

Reu:

JOSE NUNES CARAM NETO· OAB SP 399791· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002532-23.2020.8.13.0647. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARCEL... (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DAKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA SORANNO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATTOS BASTOS· OAB MG 136561· CPF 259.***.***-57

Autor:

JOSE GABRIEL PONTES BAETA DA COSTA· OAB MG 143715· CPF 088.***.***-95

Último movimento: Mandado de Citação Expedido (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 57.654,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 57.654,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS DE MENEZESCPF

ROGERIO FRANCA MARTINSCPF

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 199.405,20

Autor

MARIO TORRES NETOCPF

Reu

DESIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

FROTA DIESEL COM. DE AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

ROGERIO FRANCA MARTINSCPF

ELIAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TELES DE SOUZA· OAB MT 11409· CPF 910.***.***-91

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS· OAB MT 17327· CPF 024.***.***-06

Reu:

TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 8508· CPF 703.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO MARTINS· OAB SP 130974· CPF 101.***.***-64

Reu:

GALILEU ZAMPIERI· CPF 859.***.***-10

Reu:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Reu:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

GALILEU ZAMPIERI· OAB MT 11574

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 20.301,67

Autor

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 34.229,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

ROGERIO FRANCA MARTINSCPF

ELIAS DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 34.229,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS DE MENEZESCPF

ROGERIO FRANCA MARTINSCPF

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - ME

ELIAS DE MENEZES

ROGERIO FRANCA MARTINS

Advogados

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 1008312-61.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - ME, ROGERIO FRANCA MARTINS, ELIAS DE MENEZES A parte exequente postulou a desistência da ação. Na hipótese dos autos, verifica-se que o executado já havia sido citado, e consequentemente, apresentado defesa, sendo impres... (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DAKAR PNEUS COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - ME

ELIAS DE MENEZES

ROGERIO FRANCA MARTINS

Advogados

Autor:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Reu:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO· OAB MT 27968· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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