Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 3.616,44

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 168.722,85

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - MECNPJ

LEILA MARIA CERVEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Reu:

BRUNO ROMAO XIMENES· OAB MA 11199· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 34.170,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA CINEMA TOGRAFICA SHAIKA LTDA - MECNPJ

LEILA MARIA CERVEIRA MUNIZCPF

JOSE ALBERTO BELFORT DE MORAES REGOCPF

Advogados

Reu:

MANUEL XIMENES NETO· OAB MA 6229· CPF 002.***.***-49

Outros

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ARTEMIO REBONATTOCPF

Reu

CINEINTER EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYLYANE CARDOSO REBONATTO· OAB MA 10080· CPF 931.***.***-34

Autor:

ALINE BACELAR MORAES· OAB MA 20723· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE BACELAR MORAES em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BACELAR MORAES

Advogados

Autor:

ALINE BACELAR MORAES· OAB MA 20723· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal