DALCI DO SOCORRO PINHEIRO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 11.984,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 11.984,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 10.350,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.350,30

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA

Reu

JULIANO MARTINS MANSURCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A, JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA - RN0012892D Ré(u)(s): Sabemi Seguradora S/A Advogado do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0817677-... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.104,46

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 25/10/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 9.192,24

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRADESCO CARTOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 9.192,24

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRADESCO CARTOES S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2022. (27/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 9.167,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 9.167,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

Reu

UNIVIDA CORRETORA DE SEGUROS E PESSOAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.728,25

Autor

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

T.S.P.N.

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

F.J.O.N.

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA· OAB PA 23023· CPF 999.***.***-00

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.728,25

Autor

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

T.S.P.N.

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

F.J.O.N.

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

THAISSA DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Autor:

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH· OAB PA 20372

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

THAISSA DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Autor:

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH· OAB PA 20372

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Autor:

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH· OAB PA 20372

Reu:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Reu:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Reu:

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH· OAB PA 20372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO, FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, THAISSA DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL Nº 0006590-79.2... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Autor:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Autor:

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH· OAB PA 20372

Reu:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Reu:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ CONDURU COSTA· OAB PA 17397· CPF 992.***.***-91

Reu:

FERNANDA CASTRO SEGTOWICH· OAB PA 20372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: JOSE THIAGO PINHEIRO DO NASCIMENTO, FRANCY JORDANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, THAIS DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, THAISSA DO SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, FELIPH JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL Nº 0006590-79.2... (07/05/2026)

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