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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 7.274,55

Autor

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

VILMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS· OAB RS 081438· CPF 922.***.***-68

Autor:

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS· OAB RS 090905· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 138 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 44.928,00

Autor

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Autor:

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 44.928,00

Autor

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Autor:

CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA· OAB RS 090016· CPF 019.***.***-42

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 40 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 59.369,38

Autor

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Preside... (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 59.369,38

Autor

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIPERPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Reu:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 23.687,24

Autor

CARROCARIAS ARGI LTDACNPJ

Reu

LITORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866· CPF 833.***.***-68

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT· OAB SC 17208· CPF 003.***.***-37

Autor:

RICARDO LUIS MAYER· OAB SC 6962· CPF 432.***.***-72

Autor:

CELIO DALCANALE· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 23.687,24

Autor

CARROCARIAS ARGI LTDACNPJ

Reu

LITORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2024 (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 463.241,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LITORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDA - MECNPJ

EUGENIO JORGE DE MEDEIROSCPF

AURELINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2022)

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