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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EDILSON ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

RENATA DE AQUINO SILVA· OAB PI 8672· CPF 026.***.***-48

Reu:

MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA· OAB PI 8669· CPF 006.***.***-31

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRACPF

EDILSON ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

EDILSON ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Reu:

RAUL FAUST DE LUCA· CPF 088.***.***-84

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 2.060,00

Autor

DALGISA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES· OAB PI 18504· CPF 024.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 2.060,00

Autor

DALGISA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES· OAB PI 18504· CPF 024.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PERICLES OLIVEIRA JUNIOR

Reu

PERICLES DA MOTTA OLIVEIRA

DALGISA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

MAYLA TIEMI DE MOURA KONNO· OAB PA 24376· CPF 018.***.***-09

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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