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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VANESSA CHRISZIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 46219· CPF 091.***.***-77

Reu:

MARCELA DALIA CARNEIRO· OAB PE 56963· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA CHRISZIAN RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

COORDENADOR GERAL DA COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDENCIA MEDICA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR· OAB PE 46219· CPF 091.***.***-77

Autor:

MARCELA DALIA CARNEIRO· OAB PE 56963· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 9.588,78

Autor

NANCI DIONIZIO DO LIVRAMENTOCPF

Reu

CAROLINE XAVIER GOMES PALMEIRACPF

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCELA DALIA CARNEIRO· OAB PE 56963· CPF 117.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 2.499,58

Autor

TIAGO NUNES VERAS MORAISCPF

Reu

MRV MD TODODIA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARNEIRO VALADARES· OAB PE 53190· CPF 107.***.***-54

Autor:

MARIANA MASCARENHAS VERAS MORAIS· OAB PE 48882· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/1989

Distribuição

07/08/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DO NASCIMENTOCPF

PAULA VIVANA DE REZENDE E VALADARESCPF

FLAVIA PESSOA VALADARES DE SOUSACPF

VICENTE DE PAULO VALADARES DE SOUZA FILHOCPF

Reu

VICENTE DE PAULO VALADARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PETRUS FERREIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 29586· CPF 054.***.***-27

Autor:

CHARLES DA ROCHA LINS· OAB PE 37959· CPF 898.***.***-20

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Autor:

TADEU SÁVIO SOUZA DE LIRA· OAB PE 13616· CPF 682.***.***-91

Autor:

GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO· OAB PB 23424· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 29.010,00

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 29.010,00

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE LIMACPF

Reu

USINA UNIAO E INDUSTRIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO TULIO SANTANA E SILVA· OAB PE 40496· CPF 032.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Autor:

VINICIUS CARNEIRO VALADARES· OAB PE 53190· CPF 107.***.***-54

Autor:

JOANA MOREIRA COLACO RIBEIRO· OAB PE 51181· CPF 112.***.***-74

Reu:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 40996· CPF 089.***.***-05

Reu:

BARBARA ESPINDOLA DE LIRA· OAB PE 36992· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 6.365,00

Autor

VINICIUS CARNEIRO VALADARESCPF

MARIANA MASCARENHAS VERAS MORAISCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LEITE MARTINS ROCHA· OAB PE 51095· CPF 084.***.***-28

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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