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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMA/PA

Reu

ADRIEL ARAUJO CASTELO BRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Legítima DefesaExcludentesParte Geral+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RODRIGO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

RAMOM DA SILVA OLIVEIRACPF

ELTON LOURENCO LEALCPF

BRAYAN RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRAYAN RODRIGUES DA SILVA em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILTEMAR TRAVASSOS ARAUJO

APURACAO

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WILTEMAR TRAVASSOS ARAUJO (REU) (21/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JOSE DAYVID HIAN CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE INALDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO DE CARVALHO CERQUEIRA FILHO· OAB PE 29299· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

FABIO RODRIGUES DA SILVA

LINDOELCIO DA CONCEICAOCPF

EMERSON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

PAULO ALEX DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY· OAB SE 8258· CPF 025.***.***-73

MURILO JOSE MATOS PORTUGAL· OAB SE 7011

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA· OAB SE 6725· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

EMERSON HENRIQUE COSTA SANTOSCPF

PAULO ALEX DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/02/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 151.800,00

Autor

JULIANO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CHARLENE PRESTES CANEZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Autor:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Reu:

GUSTAVO MOMBACH DEVITTA· OAB RS 122735· CPF 033.***.***-23

Reu:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· OAB RS 062474· CPF 978.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50104378920208210022/TJRS (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 151.800,00

Autor

JULIANO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CHARLENE PRESTES CANEZCPF

NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Autor:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Reu:

MARIA ELIZABETH SIMOES RODRIGUES· OAB RS 038146· CPF 400.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO· OAB RS 062474· CPF 978.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MOMBACH DEVITTA· OAB RS 122735· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1 (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.519,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSA & FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN· CPF 902.***.***-20

Autor:

ANDRE BARBOSA DE BORBA· CPF 598.***.***-34

Autor:

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI· CPF 902.***.***-20

Reu:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Reu:

THIAGO FALSON SANTANA· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAFAEL NEVES DA ROSA· OAB RS 108431· CPF 011.***.***-00

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.519,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSA & FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

VALERIA BASTOS DIAS· CPF 371.***.***-34

Reu:

RAFAEL NEVES DA ROSA· OAB RS 108431· CPF 011.***.***-00

Reu:

MATHEUS PASSOS DA SILVA· OAB RS 112398· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 36.360,00

Autor

CAAN BURKERT LOPESCPF

Reu

VITORIA AZEVEDO PETIZ

MIGUEL MOLINA

MARA REGINA PETIZ DE AZEVEDO

GLADIMIR AZEVEDO PETIZ

FABIO PETIZ DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Autor:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Autor:

CRISTIANO GONCALVES CORREA· OAB RS 122568· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 36.360,00

Autor

CAAN BURKERT LOPESCPF

Reu

FABIO PETIZ DE AZEVEDO

GLADIMIR AZEVEDO PETIZ

MARA REGINA PETIZ DE AZEVEDO

MIGUEL MOLINA

VITORIA AZEVEDO PETIZ

Advogados

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Autor:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Autor:

CRISTIANO GONCALVES CORREA· OAB RS 122568· CPF 620.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 212.330,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025864320138210022/TJRS (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 212.330,00

Autor

SANTA CRUZ RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 212.330,00

Autor

SANTA CRUZ RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ADRIANA PINHEIRO ISLABAOCPF

ALVARO FERNANDES DA SILVA JUNIORCPF

ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHAES BARBOSA· CPF 323.***.***-05

Reu:

ÂNGELA DA SILVA TAVARES· OAB RS 053715· CPF 767.***.***-72

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

PAULA SILVA DA FONSECA· OAB RS 100496· CPF 018.***.***-66

Reu:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002586432013821002220260123131022 (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTO BERTON CORREA BENITOCPF

Reu

BERTOLINI - INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Autor:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Reu:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTO BERTON CORREA BENITOCPF

Reu

BERTOLINI - INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Autor:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

Reu:

VICTOR REINHARDT· OAB RS 087666· CPF 019.***.***-31

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/10/2025)

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