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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 759,45

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MOURA MATOS - EPPCNPJ

Reu

DALINAJARA COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA· OAB MA 17498· CPF 013.***.***-97

Autor:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DALINAJARA COSTA PINHEIROCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM S/SCPF

Advogados

Autor:

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO· OAB MA 19355· CPF 653.***.***-91

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DALINAJARA COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· CPF 878.***.***-34

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM S/SCPF

Reu

DALINAJARA COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO· OAB MA 19355· CPF 653.***.***-91

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADOCPF

Reu

2. DALINAJARA COSTA PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO· OAB MA 19355· CPF 653.***.***-91

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 19212

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO· OAB MA 19355· CPF 653.***.***-91

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 19212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822648-84.2020.8.10.0001. AUTOR: DALINAJARA COSTA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO - MA19355, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805-A REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM S/S Advogados do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que disp... (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADOCPF

Reu

2. DALINAJARA COSTA PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO· OAB MA 19355· CPF 653.***.***-91

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 19212

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICKSON ALUIZIO SARAIVA SALGADO· OAB MA 19355· CPF 653.***.***-91

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB CE 19212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 22.555,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 22.555,65

Autor

DALINAJARA MOREIRA BARROSCPF

Reu

M A FRANCA QUEIROZ - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR· OAB MA 15957· CPF 627.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISMA SOLAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Reu

DALINAJARA MOREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR· OAB MA 15957· CPF 627.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR· OAB MA 15957· CPF 627.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISMA SOLAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Reu

DALINAJARA MOREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR· OAB MA 15957· CPF 627.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR· OAB MA 15957· CPF 627.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO· OAB MA 17690· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PRISMA SOLAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: FRANCISCO AIRTON GIRAO SABOIA JUNIOR - MA15957-A APELADO: DALINAJARA MOREIRA BARROS ADVOGADO: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA17690-A RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Decorrido o prazo regimental, com ou sem manifestação, volt... (06/07/2026)

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