Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

ELIANE BORGES PEREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Retificação de movimento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROSCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000358-78.2024.8.06.0114. Autora: FRANCISCO ORLANDO LIMA DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como FRANCISCO ORLANDO LIMA DE MEDEIROS Parte Ré: Enel Valor da Causa: RR$ 10.598,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço] Parte Trata-se de ação de... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.554,64

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 9.554,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO· OAB CE 45146· CPF 068.***.***-56

Reu:

DALMA REGIA LEMOS CALHEIROS· OAB CE 34466· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 9.554,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LEONARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUECPF

ALEX JOSE SILVA FREITASCPF

VALTERCLEIDE CESARIO DE FREITASCPF

MARIA ANTONIA CAVALCANTI SACPF

MARIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SACPF

+ 28 outros

Reu

TANCREDO HOLANDA TAVARESCPF

DAYSE DE SA CAVALCANTE TAVARES

NADIA HOLANDA TAVARES LIRESCPF

MARIA BRUNET MARTINS ARAUJOCPF

JOSE ALBERTO DA SILVA LIRES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXA MEDEIROS D ALVA· OAB CE 36358· CPF 624.***.***-87

Autor:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

DIEGO GUEDELHA CARLOS· OAB CE 20915· CPF 020.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200721287 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARTHA IZABEL MENDONCA DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

DALMA REGIA MACEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE MOTA DE SOUSA ALMEIDA· OAB CE 46838· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Publicado Edital em 19/02/2026. Documento: 192573992 (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE MOTA DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

DALMA REGIA MACEDO PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE MOTA DE SOUSA ALMEIDA· OAB CE 46838· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal