DALTOE & FABRINI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 4.281,00

Autor

FABIULA MAIRA DA SILVA RABELOCPF

Reu

34.661.432 LUIZ FELIPE VIEIRA MATOSCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 4.781,00

Autor

VANDA MARIA GOMES DE LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

34.661.432 LUIZ FELIPE VIEIRA MATOSCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/10/2025. (28/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 3.530,55

Autor

MARIA AMELIA DE LIMA NERICPF

Reu

34.661.432 LUIZ FELIPE VIEIRA MATOSCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.835,00

Autor

MARIA AMELIA DE LIMA NERICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 4.781,00

Autor

AGNALDO DANTAS LOPESCPF

Reu

34.661.432 LUIZ FELIPE VIEIRA MATOSCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 95502

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 4.781,00

Autor

AGNALDO DANTAS LOPESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.226,12

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2025 23:59 (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 8.226,12

Autor

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUISA KIKUCHI CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· CPF 627.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAUFER COMERCIOCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOÉ· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 119.796,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLEY BECK MENDES DA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

YURI ROBERT RABELO ANTUNES· OAB RO 4584· CPF 075.***.***-20

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 9237· CPF 221.***.***-14

Reu:

ADRIANO HENRIQUE COELHO· OAB RO 4787· CPF 421.***.***-68

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 119.796,57

Autor

ORLEY BECK MENDES DA COSTACPF

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

SICOOB CONSORCIOS

Reu

SICOOB CONSORCIOS

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

ORLEY BECK MENDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Autor:

YURI ROBERT RABELO ANTUNES· OAB RO 4584· CPF 075.***.***-20

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

MANUELA GSELLMANN DA COSTA· OAB RO 3511· CPF 098.***.***-38

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 9237· CPF 221.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 109.346,34

Último movimento: Juntada de Petição de custas (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 109.346,34

Autor

MOVEIS ROMERA LTDACPF

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

Reu

A CEARENSE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

ANDRE DA COSTA RIBEIRO· OAB PR 20300· CPF 870.***.***-15

Autor:

VICTOR SANZOVO POMIM· CPF 092.***.***-09

Autor:

ANA BEATRIZ DE SALMEN MARTINS· CPF 042.***.***-75

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

A CEARENSE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP

Reu

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002126-42.2019.8.22.0003. EXEQUENTE: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A Polo Ativo: ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL, OAB nº PR41766, FABRINE DANTAS CHAVES, OAB nº RO2278A DECISÃO Em atendimento ao pleito da parte exequente, visando à celeridade e à efetividade da execução, procedeu-se à utilização dos sistemas auxiliares do Juízo para busca de ativos e bens, conforme resultad... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A CEARENSE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - EPP

Reu

ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERACPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB RO 1658· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002126-42.2019.8.22.0003. EXEQUENTE: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A Polo Ativo: ANUNCIATA LUIZA MENEGON ROMERA ADVOGADOS DO EXECUTADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL, OAB nº PR41766, FABRINE DANTAS CHAVES, OAB nº RO2278A DECISÃO Em atendimento ao pleito da parte exequente, visando à celeridade e à efetividade da execução, procedeu-se à utilização dos sistemas auxiliares do Juízo para busca de ativos e bens, conforme resultad... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.238,18

Autor

GEREMIAS TOMAZCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GEREMIAS TOMAZ em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 20.238,18

Autor

GEREMIAS TOMAZCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RO 9031· CPF 595.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 7.281,40

Autor

CELIA REGINA GOMES ANGELOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES DALTOE· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2021)

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