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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 305.672,77

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SERGIO CASSOL BAINHACNPJ

SERGIO CASSOL BAINHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA· OAB SC 025972· CPF 005.***.***-45

Reu:

FRANCINE DE ALBUQUERQUE MARCON· OAB SC 050583· CPF 055.***.***-79

Reu:

CLAUDIO SCARPETA BORGES· OAB SC 008461· CPF 528.***.***-72

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: SERGIO CASSOL BAINHA (RÉU) ADVOGADO: JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA (OAB SC025972) ADVOGADO: FRANCINE DE ALBUQUERQUE (OAB SC050583) ADVOGADO: Claudio Scarpeta Borges APELADO: SERGIO CASSOL BAINHA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA (OAB SC025972) ADVOGADO: FRANCINE DE ALBUQUERQUE (OAB SC050583) ADVOGADO: Claudio Scarpet... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 30.322,97

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SERGIO CASSOL BAINHACNPJ

SERGIO CASSOL BAINHACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SAVAS FUHRMEISTER· OAB SC 011207· CPF 776.***.***-91

Autor:

LUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB SC 017687· CPF 025.***.***-07

Autor:

FERNANDA VEIGA ATHAYDE· OAB SC 032840· CPF 004.***.***-85

Reu:

CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB SC 010585· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB SC 060707· CPF 060.***.***-99

Outros

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES· OAB SC 032818

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 30.322,97

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SERGIO CASSOL BAINHACPF

SERGIO CASSOL BAINHACNPJ

PAULO LUIZ FEIJO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO ALESSANDRO LIMA· OAB SC 017687· CPF 025.***.***-07

Autor:

MARCELO SAVAS FUHRMEISTER· OAB SC 011207· CPF 776.***.***-91

Autor:

FERNANDA VEIGA ATHAYDE· OAB SC 032840· CPF 004.***.***-85

Reu:

CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB SC 010585· CPF 298.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS ARAUJO DE SOUZA· OAB SC 060707· CPF 060.***.***-99

Reu:

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (18/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 14.753,23

Autor

DEISE XAVIER DA SILVEIRA VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VITORIA GALEAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

VIVIANE CRIS SANTOS DO PRADO· OAB RJ 160666· CPF 054.***.***-14

Reu:

MARCIA DE LEMOS DAFLON· OAB RJ 235444· CPF 038.***.***-03

Reu:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Reu:

SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ· OAB RJ 222229· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 14.753,23

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VITORIA GALEAOCNPJ

Reu

RONALDO NUNES VIEIRA

DEISE XAVIER DA SILVEIRA VIEIRA

Advogados

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Autor:

SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ· OAB RJ 222229· CPF 029.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 14.753,23

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VITORIA GALEAOCNPJ

Reu

DEISE XAVIER DA SILVEIRA VIEIRA

RONALDO NUNES VIEIRA

Advogados

Autor:

VIVIANE CRIS SANTOS DO PRADO· OAB RJ 160666· CPF 054.***.***-14

Autor:

MARCIA DE LEMOS DAFLON· OAB RJ 235444· CPF 038.***.***-03

Autor:

MARLUCIA DA SILVA LOURENCO DE MELO· OAB RJ 131138· CPF 052.***.***-90

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Autor:

SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ· OAB RJ 222229· CPF 029.***.***-08

Reu:

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO· OAB RJ 157994· CPF 080.***.***-24

Reu:

DEISE XAVIER DA SILVEIRA VIEIRA· CPF 160.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TUMULO DOS AZULEJOS E LOUCAS IMPOSSIVEIS FORA DE LINHA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

CLARISSA PINTO MASULLO DA COSTA· OAB RJ 137280· CPF 090.***.***-74

ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES· OAB RJ 147533· CPF 084.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUMULO DOS AZULEJOS E LOUCAS IMPOSSIVEIS E FORA DE LINHA LTDA-ME

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 165.000,00

Autor

EDNEA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

FEJ PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ· OAB RJ 222229· CPF 029.***.***-08

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Reu:

MARCELO DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 70089· CPF 875.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

OS MESMOS

Reu

EDNEA PEREIRA DA COSTA

FEJ PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA TEODORO GOMES

Reu

VIPSUBLIME BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILMAR DA SILVA BARRETO· OAB RJ 63237· CPF 548.***.***-49

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Reu:

WILMAR DA SILVA BARRETO· OAB RJ 63237· CPF 548.***.***-49

Reu:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VITORIA GALEAO

Reu

ANA PATRICIA DE OLIVEIRA DACALCPF

MARIA CELESTE OLIVEIRA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Autor:

JOSIANE BARBOSA DE SOUZA DE ARAUJO· OAB RJ 223935· CPF 112.***.***-50

Reu:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Reu:

JOSIANE BARBOSA DE SOUZA DE ARAUJO· OAB RJ 223935· CPF 112.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES· OAB RJ 147533· CPF 084.***.***-76

Autor:

CLARISSA PINTO MASULLO· OAB RJ 137280· CPF 090.***.***-74

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OZANA PLINIO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ· OAB RJ 222229· CPF 029.***.***-08

Autor:

JAIME DANTAS CASSOL BAINHA· OAB RJ 222857· CPF 074.***.***-17

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/02/2026)

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