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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DALTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAELA MAYARA CHAVES CARDOSO· OAB RN 15866· CPF 086.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Reu:

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA· OAB SP 400599· CPF 411.***.***-82

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (16/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (16/10/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (28/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (28/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (21/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (21/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (21/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ALARCAO· OAB SP 62888· CPF 795.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (21/05/2020)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO· OAB SP 387967· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Processo Entranhado (02/10/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO· OAB SP 387967· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Processo Entranhado (02/10/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO· OAB SP 387967· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Processo Entranhado (31/08/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO· OAB SP 387967· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Processo Entranhado (31/08/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO· OAB SP 387967· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Processo Entranhado (17/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA MONTALVAO SERRANO· OAB SP 387967· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Processo Entranhado (17/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Processo Entranhado (01/03/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON FRANCISCO MARTINS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Processo Entranhado (01/03/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DALTON FRANCISCO MARTINS

Advogados

Reu:

VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA· OAB SP 400599· CPF 411.***.***-82

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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