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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ODA ARRUDACPF

ERMINDO LAZZAROTTOCPF

LENIR NOVAESCPF

LUZIA MARIA WIETHORNCPF

MARGARIDA FILOMENA REBELO VOOSCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA· OAB SC 008095· CPF 664.***.***-49

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELAINE MARIA BRIDI MALLMANNCPF

ERMINDO LAZZAROTTOCPF

JAFA GERUSA MELLOCPF

JOANILDA MARIA BORGES RODRIGUESCPF

LENIR NOVAESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA· OAB SC 008095· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON PIRES MAGALHÃESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Autor:

JOSE ANTONIO DA SILVA· OAB MG 124689

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418

Reu:

JANAINA FERREIRA COELHO BARRETO

Reu:

PAULA FREIRE SANTOS ANDRADE NUNES· OAB MG 126785

Último movimento: Recebidos no TJMG (26/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON PIRES MAGALHÃESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON PIRES MAGALHÃESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON PIRES MAGALHÃESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON PIRES MAGALHÃESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

FERNANDA LAGE MACHADO· OAB MG 122974· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - DALTON PIRES MAGALHAES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAUCARD SA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON PIRES MAGALHÃESCPF

ESPÓLIO DE DALTON PIRES MAGALHÃES

Reu

CLAUDIO PEREIRA

ELIANE SANTIAGO GOMES PEREIRACPF

JOSÉ DAS GRAÇAS GOMES

Advogados

Autor:

DEBORA RIBEIRO BRANDAO· OAB MG 151296· CPF 075.***.***-28

Autor:

ORLANDO DE MIRANDA· OAB MG 63753· CPF 562.***.***-04

Autor:

MARIA DO CARMO ASSUNCAO TEIXEIRA· OAB MG 165635· CPF 364.***.***-82

Autor:

VERONICA MORAIS ALENCASTRO DOS REIS· OAB MG 98297· CPF 041.***.***-81

Reu:

DEBORA RIBEIRO BRANDAO· OAB MG 151296· CPF 075.***.***-28

Reu:

ORLANDO DE MIRANDA· OAB MG 63753· CPF 562.***.***-04

Reu:

MARIA DO CARMO ASSUNCAO TEIXEIRA· OAB MG 165635· CPF 364.***.***-82

Reu:

VERONICA MORAIS ALENCASTRO DOS REIS· OAB MG 98297· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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