Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 16.808,40

Autor

DALTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 16.808,40

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

DALTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

DALTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Autor:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Reu:

MARCIO DE SIQUEIRA ARRAIS· OAB PA 12325· CPF 866.***.***-30

Reu:

ICARO RICARDO DA SILVA· OAB PA 23356· CPF 019.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DALMON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA LOPES COUTINHOCPF

WELLINGTON FABIANO GONTIJO DE DEUSCPF

ANGELA MARIA VENANCIOCPF

ISRAEL CARROS RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANILO VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 86254· CPF 051.***.***-00

Reu:

TAYSSE ALVES DE ANDRADE· OAB PR 72900· CPF 068.***.***-96

Reu:

JOÃO BATISTA LOPES COUTINHO· OAB PR 50695· CPF 713.***.***-91

Reu:

CAMILA DE MORAES MACIEL· OAB PR 79438· CPF 056.***.***-16

Reu:

MURILO DE ARAUJO FRANÇA· OAB PR 62629· CPF 922.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL CARROS RIBEIROCPF

JUREMA APARECIDA CARROS RIBEIROCPF

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI· OAB PR 45149· CPF 047.***.***-93

Autor:

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA· OAB PR 46984· CPF 894.***.***-53

Autor:

JOÃO BATISTA LOPES COUTINHO· OAB PR 50695· CPF 713.***.***-91

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DELATTRE· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

ISRAEL CARROS RIBEIROCPF

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

JUREMA APARECIDA CARROS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

ISRAEL CARROS RIBEIROCPF

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

JUREMA APARECIDA CARROS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI· OAB PR 45149· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANILO VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 86254· CPF 051.***.***-00

Autor:

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA· OAB PR 46984· CPF 894.***.***-53

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DELATTRE· CPF 084.***.***-03

Reu:

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI· OAB PR 45149· CPF 047.***.***-93

Reu:

DANILO VIEIRA DE CASTRO· OAB PR 86254· CPF 051.***.***-00

Reu:

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA· OAB PR 46984· CPF 894.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DELATTRE· CPF 084.***.***-03

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 132.997,44

Autor

A Z IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DALMON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANDRE BRAMBILA RODRIGUES· OAB PR 21305· CPF 672.***.***-72

Outros

ELVIO RENATO SEVERO· OAB PR 26146· CPF 762.***.***-87

VINICIUS GESSOLO DE OLIVEIRA· OAB PR 37767· CPF 007.***.***-07

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 17.723,20

Autor

ROGERIO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

DALMON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS· OAB PR 77701· CPF 900.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR· CPF 097.***.***-09

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 5.069.293,16

Autor

GESO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

BRUNO ALVES DE JESUS· OAB PR 45131· CPF 042.***.***-79

GUILHERME HENRIQUE BECHER MORAES· OAB PR 108219· CPF 044.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal