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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO BRESLER ANTONELLOCPF

Reu

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WEBERT LUIS BELICIOCPF

Reu

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

MARIA HERMINIA WERNECK MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 206805· CPF 063.***.***-55

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTES DA SILVA· OAB RJ 181912· CPF 105.***.***-21

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 247320· CPF 271.***.***-30

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO

Reu

WEBERT LUIS BELICIO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA LAURA SANTIAGO CHIANCACPF

FRANCISCA APARECIDA SANTIAGOCPF

Reu

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRACPF

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

FLACI COSTA SANTOS· OAB RN 12810· CPF 056.***.***-30

Reu:

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS· OAB RN 9584· CPF 046.***.***-66

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANO

JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

DALTRO RODRIGUES EMERENCIANOCPF

BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCA APARECIDA SANTIAGOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 59.123,94

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRACPF

DAISE MENDONCA PIMENTEL DE MORAISCPF

CRISTINA MARIA DE MELO NETACPF

DAGUAJA NAZARIA DE MEDEIROSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE DE MIPIBU/RNCNPJ

DAGMAR RODRIGUES FILHO

Reu

JOSE EDUARTO SOBRAL SALES

Outros

VANIA MARIA DA SILVA COSTA· OAB RN 2584· CPF 637.***.***-20

DANUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 1472· CPF 279.***.***-00

ELIETE ALVES BATISTA DE LIMA· OAB RN 2699

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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